Por Mauro José Fernandes Tavares – Advogado e Professor Universitário
Durante muito tempo, falar sobre saúde no trabalho significava pensar principalmente em acidentes, doenças físicas e condições inadequadas do ambiente profissional.
Essa compreensão se tornou insuficiente.
O trabalho também pode adoecer pela pressão constante, pela sobrecarga, pelo excesso de responsabilidades, pela ausência de limites e pela sensação permanente de que nunca se consegue concluir tudo aquilo que precisa ser feito.
Na educação, essa discussão ganha especial importância.
Professores e demais profissionais da área convivem com cobranças por desempenho, preparação de aulas, avaliações, reuniões, tarefas administrativas, relacionamento com estudantes e famílias, atualização profissional e, muitas vezes, jornadas que continuam mesmo depois do encerramento formal do expediente.
O trabalho termina no relógio, mas nem sempre termina na mente.
É nesse contexto que o Burnout deixou de ser uma expressão distante para ocupar espaço cada vez maior nas discussões sobre saúde ocupacional.
No Brasil, o esgotamento profissional consta da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, associada a fatores psicossociais como organização do trabalho, jornada, relações profissionais, violência, assédio e outras condições capazes de comprometer a saúde do trabalhador.
Isso representa uma mudança relevante na maneira como se observa o ambiente profissional.
Saúde do trabalhador não significa apenas evitar acidentes.
Significa também impedir que a própria organização do trabalho se transforme em fator permanente de adoecimento.
No caso dos docentes, existe ainda uma característica particular: ensinar envolve uma dimensão emocional intensa.
O professor não entrega simplesmente um produto ou executa uma tarefa mecânica. Ele precisa manter atenção, comunicação, capacidade de adaptação, interação humana e responsabilidade sobre processos de aprendizagem.
Quando o desgaste se torna permanente, a consequência não atinge apenas o trabalhador.
Atinge também a qualidade do ensino.
É por isso que bem-estar e produtividade não deveriam ser tratados como conceitos opostos.
Durante muito tempo, determinadas organizações construíram a ideia de que produzir mais significa trabalhar mais horas, responder mais rapidamente e permanecer constantemente disponível.
Mas produtividade não pode ser confundida com disponibilidade ilimitada.
Um profissional exausto pode continuar trabalhando durante algum tempo. Isso não significa que esteja trabalhando bem.
A preocupação contemporânea com os chamados riscos psicossociais reconhece justamente essa realidade. Desde 26 de maio de 2026, a NR-1 passou a incluir expressamente esses fatores no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais das organizações, alcançando situações relacionadas à sobrecarga, à organização do trabalho e às relações profissionais.
A discussão se torna ainda mais complexa diante do trabalho remoto.
A possibilidade de trabalhar fora do ambiente tradicional trouxe vantagens evidentes: redução de deslocamentos, maior flexibilidade e novas formas de organização profissional.
Mas trouxe também um paradoxo.
Quando a casa se transforma em local de trabalho, a fronteira entre vida profissional e vida privada pode desaparecer.
O computador está sempre próximo. O celular permanece conectado. Mensagens chegam fora do horário. Uma tarefa que poderia esperar até o dia seguinte parece exigir resposta imediata.
O profissional está em casa, mas continua no trabalho.
A Organização Mundial da Saúde e a Organização Internacional do Trabalho já alertaram que o teletrabalho pode produzir benefícios ou riscos para a saúde física e mental, dependendo da forma como é organizado. Isolamento, prolongamento da jornada, dificuldades ergonômicas e ausência de limites claros estão entre os pontos que precisam ser considerados.
Na educação, essa fronteira pode ser ainda mais delicada.
Preparar aulas, corrigir avaliações, responder estudantes e organizar conteúdos são atividades que facilmente ultrapassam os limites da instituição e chegam à residência do professor.
A tecnologia que permite maior autonomia também pode produzir disponibilidade permanente.
Quando o adoecimento compromete a capacidade de trabalhar, a questão deixa de ser apenas organizacional e passa a alcançar também o Direito Previdenciário.
Transtornos relacionados à saúde mental podem gerar direito ao auxílio por incapacidade temporária quando houver incapacidade para o exercício profissional e forem preenchidos os requisitos previdenciários. O próprio INSS destaca a possibilidade de concessão do benefício em situações de incapacidade associadas à saúde mental.
Quando existe relação entre a doença e o trabalho, outras consequências jurídicas podem surgir, tornando especialmente importante a correta identificação do nexo entre a atividade profissional e o adoecimento.
Mas o objetivo de uma política adequada de saúde ocupacional não deveria ser apenas garantir proteção quando o trabalhador já não consegue exercer suas funções.
O verdadeiro desafio é impedir que ele chegue a esse ponto.
Isso exige discutir carga de trabalho, jornada, direito ao descanso, condições de trabalho, relações profissionais, autonomia e saúde mental com a mesma seriedade dedicada aos riscos físicos tradicionais.
No caso da educação, existe uma razão ainda maior para essa preocupação.
É difícil falar em qualidade do ensino quando aqueles responsáveis por ensinar estão permanentemente exaustos.
Cuidar da saúde de professores e profissionais da educação, portanto, não representa apenas uma política de recursos humanos.
É também uma escolha sobre a qualidade da própria educação.
Porque nenhuma instituição deveria considerar normal que o trabalho destinado a formar pessoas termine por adoecer justamente aqueles responsáveis por essa formação.
