Prof. Mauro José Fernandes Tavares
Especialista em Direito Administrativo, Constitucional e Previdenciário
BIOGRAFIA
Advogado regularmente inscrito na OAB/SP, professor universitário na Graduação, Pós-Graduação e em cursos preparatórios para o Exame da OAB (1ª e 2ª fases) e Concursos Públicos. Atuou como Juiz na Justiça Militar do Estado de São Paulo nos anos de 1989, 1996 e 1998. Integra atualmente a Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP – Subseção Tatuapé.
Sua formação acadêmica é marcada por sólida base técnica e compromisso com o aprimoramento contínuo: Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, com bacharelados em Direito e em Ciências Policiais. Possui ainda especializações em Direito da Seguridade Social, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, e em Didática do Ensino Superior.
Com mais de 30 anos de atuação no serviço público estadual, desenvolveu amplo conhecimento sobre a estrutura do Estado e a aplicação da legislação em contextos reais. Essa trajetória reforça sua atuação como consultor jurídico, docente e orientador acadêmico.
Este espaço tem como objetivo compartilhar conteúdos jurídicos relevantes, valorizar a experiência prática e oferecer orientação técnica a estudantes, profissionais do Direito e demais interessados em compreender os principais temas da área jurídica com profundidade e responsabilidade.
Ensinar Direito é mais do que repassar conteúdo: é formar profissionais comprometidos com a Constituição e conscientes de que o bom jurista nunca para de estudar.
Prof. Dr. Mauro José Fernandes Tavares
Anos de Experiência
Clientes Atendidos

Administrativo

Constitucional

Previdenciário
Conheça Nossos Cursos
Estamos preparando uma série de cursos aprofundados e práticos nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e Previdenciário. Conteúdo atualizado e focado nas suas necessidades de aprendizado e desenvolvimento profissional.
Deixe seu contato para ser o primeiro a saber sobre os lançamentos e receber ofertas especiais!
A SUSTENTAÇÃO DO TRABALHO
Os pilares que sustentam minha atuação jurídica
Com mais de 30 anos de experiência entre a advocacia, a docência e o serviço público, sua atuação é guiada por valores sólidos, construídos dentro e fora das salas de aula e das instituições públicas.
- Compromisso Constitucional
Todo atendimento é orientado pela Constituição Federal e pelo respeito absoluto às garantias fundamentais.
- Experiência Pública e Acadêmica
Atuação como Agente Público estadual, Advogado e Professor Universitário. Conhecimento aplicado à realidade.
- Rigor e Clareza Jurídica
Análise técnica, linguagem objetiva e foco na solução. Cada orientação jurídica é pensada com responsabilidade.
Artigos
Aqui você encontra análises, reflexões e conteúdos aprofundados sobre Direito Administrativo, Constitucional e Previdenciário. Textos produzidos com base em mais de 30 anos de atuação pública e acadêmica, voltados a estudantes, profissionais e cidadãos que valorizam informação clara e responsável.
Siga nosso perfil
Conecte-se e Aprenda Mais
Canal no Youtube
@professormaurojose
No nosso canal no YouTube, compartilhamos conteúdos sobre Direito Administrativo, Constitucional e Previdenciário, com explicações claras, práticas e baseadas em mais de 30 anos de experiência. Inscreva-se e aprenda com quem vive o Direito na teoria e na prática.
FIQUE POR DENTRO
Notícias que vão ajudar você nas suas vitórias pessoais e profissionais!
Confira abaixo as principais notícias diretamente dos Tribunais e dos órgãos públicos e entidades, estatais e privados.
> Superior Tribunal de Justiça
> Ordem dos Advogados do Brasil
-
Comissão de Direito Contábil debate planejamento e define prioridades para atuação
Fonte: Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias Publicado em: 2026-11-10
-
OAB integra a abertura do 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar no Senado
Fonte: Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias Publicado em: 2026-11-10
-
Com atuação da OAB, CNJ inclui garantias à nova regulamentação da cessão de precatórios
Fonte: Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias Publicado em: 2026-11-10
-
Conselho Federal da OAB prestigia posse do desembargador Leonardo Soares da Fonseca no TRE-DF
Fonte: Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias Publicado em: 2026-11-10
-
OAB Nacional debate responsabilidade civil em congresso internacional na Espanha
Fonte: Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias Publicado em: 2026-11-10
-
Rafael Horn debate desafios da advocacia e importância da gestão para empreender na profissão
Fonte: Portal do Conselho Federal da OAB: Notícias Publicado em: 2026-11-10
> Conjur
-
Pedido de demissão por WhatsApp é válido mesmo sem carta assinada
Fonte: Consultor Jurídico Publicado em: 2026-11-11
-
STF exclui ISS da base do PIS e da Cofins; veja os efeitos da decisão
Fonte: Consultor Jurídico Publicado em: 2026-11-11
-
Mãe obtém curatela definitiva de filha com diagnóstico de ludopatia
Fonte: Consultor Jurídico Publicado em: 2026-11-11
-
Meta não cumpriu ordens sobre isonomia entre candidatos, conclui TSE
Fonte: Consultor Jurídico Publicado em: 2026-11-11
-
Incentivos do IR da Sudam e da Sudene não podem ser afetados pelo adicional da CSLL da Lei 15.079/24
Fonte: Consultor Jurídico Publicado em: 2026-11-11
-
Equivalência patrimonial, subvenções para investimento e tributação dos dividendos
Fonte: Consultor Jurídico Publicado em: 2026-11-11
> Câmara dos Deputados - Direito e Justiça
-
Câmara aprova projeto que aumenta penas para compra de votos por organizações criminosas
Fonte: Câmara notícias - Câmara dos Deputados Publicado em: 2026-11-11
-
Especialistas defendem trabalho integrado no combate à exploração sexual de menores em rodovias
Fonte: Câmara notícias - Câmara dos Deputados Publicado em: 2026-11-10
-
Governo defende redução da maioridade penal apenas para crimes hediondos
Fonte: Câmara notícias - Câmara dos Deputados Publicado em: 2026-11-10
-
Comissão aprova aumento de penas para crimes contra profissionais de saúde
Fonte: Câmara notícias - Câmara dos Deputados Publicado em: 2026-11-10
-
Comissão aprova punição para instituições que descumprirem deveres com idosos
Fonte: Câmara notícias - Câmara dos Deputados Publicado em: 2026-11-10
-
Comissão especial promove novo debate redução da maioridade penal nesta quarta-feira
Fonte: Câmara notícias - Câmara dos Deputados Publicado em: 2026-11-10