Prof. Mauro José Fernandes Tavares

Especialista em Direito Administrativo, Constitucional e Previdenciário

BIOGRAFIA

Advogado regularmente inscrito na OAB/SP, professor universitário na Graduação, Pós-Graduação e em cursos preparatórios para o Exame da OAB (1ª e 2ª fases) e Concursos Públicos. Atuou como Juiz na Justiça Militar do Estado de São Paulo nos anos de 1989, 1996 e 1998. Integra atualmente a Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP – Subseção Tatuapé.

Sua formação acadêmica é marcada por sólida base técnica e compromisso com o aprimoramento contínuo: Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, com bacharelados em Direito e em Ciências Policiais. Possui ainda especializações em Direito da Seguridade Social, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, e em Didática do Ensino Superior.

Com mais de 30 anos de atuação no serviço público estadual, desenvolveu amplo conhecimento sobre a estrutura do Estado e a aplicação da legislação em contextos reais. Essa trajetória reforça sua atuação como consultor jurídico, docente e orientador acadêmico.

Este espaço tem como objetivo compartilhar conteúdos jurídicos relevantes, valorizar a experiência prática e oferecer orientação técnica a estudantes, profissionais do Direito e demais interessados em compreender os principais temas da área jurídica com profundidade e responsabilidade.

Ensinar Direito é mais do que repassar conteúdo: é formar profissionais comprometidos com a Constituição e conscientes de que o bom jurista nunca para de estudar.

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Anos de Experiência

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Clientes Atendidos

Administrativo

Atuação em processos administrativos, licitações, concursos públicos, sindicâncias e PADs. Consultoria especializada em questões que envolvem o funcionamento e a responsabilidade da Administração Pública em todas as esferas de governo.

Constitucional

Atuação em ações que questionam a legalidade de normas e atos do poder público. Defesa dos direitos fundamentais e garantias individuais com base na Constituição, com foco técnico, ético e voltado à proteção do cidadão e da ordem jurídica.

Previdenciário

Atendimento em aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade e revisões. Experiência com regimes próprios e geral, especialmente de servidores públicos e militares, com atuação consultiva e judicial para garantir direitos previdenciários.

Conheça Nossos Cursos

Estamos preparando uma série de cursos aprofundados e práticos nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e Previdenciário. Conteúdo atualizado e focado nas suas necessidades de aprendizado e desenvolvimento profissional.

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A SUSTENTAÇÃO DO TRABALHO

Os pilares que sustentam minha atuação jurídica

Com mais de 30 anos de experiência entre a advocacia, a docência e o serviço público, sua atuação é guiada por valores sólidos, construídos dentro e fora das salas de aula e das instituições públicas.

Todo atendimento é orientado pela Constituição Federal e pelo respeito absoluto às garantias fundamentais.

Atuação como Agente Público estadual, Advogado e Professor Universitário. Conhecimento aplicado à realidade.

Análise técnica, linguagem objetiva e foco na solução. Cada orientação jurídica é pensada com responsabilidade.

Artigos

Aqui você encontra análises, reflexões e conteúdos aprofundados sobre Direito Administrativo, Constitucional e Previdenciário. Textos produzidos com base em mais de 30 anos de atuação pública e acadêmica, voltados a estudantes, profissionais e cidadãos que valorizam informação clara e responsável.

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